Se você já se perguntou quanto tempo leva para que uma exportação passe por todo o processo de liberação aduaneira, este artigo é para você. Abordaremos os diferentes estágios que compõem esse procedimento, os fatores que afetam a velocidade desse processo e o que você pode fazer para tornar sua exportação mais eficiente.

Introdução

A exportação é um pilar fundamental da economia global. Empresas de todo o mundo dependem dela para alcançar novos mercados, impulsionar o crescimento e garantir o sucesso a longo prazo. No entanto, o processo de exportação está longe de ser simples. Uma das etapas mais críticas e frequentemente demoradas é a liberação aduaneira.

Neste artigo, exploraremos a questão fundamental: qual é o tempo necessário para a liberação aduaneira na exportação? A resposta a essa pergunta é essencial para o planejamento adequado de qualquer operação de exportação. Portanto, continue lendo para obter insights valiosos.

Os Diferentes Estágios da Liberação Aduaneira

Antes de mergulharmos no tempo necessário para a liberação aduaneira, é importante entendermos os vários estágios que compõem esse processo. A liberação aduaneira completa engloba todas as atividades desde a chegada da carga no local de despacho ou terminal de embarque até a sua aprovação final para exportação.

Vamos analisar um exemplo para ilustrar essas etapas:

1. Preparação da Carga: Isso inclui a retirada do container vazio no depot do armador, a emissão da nota fiscal de exportação, a criação da fatura comercial, a elaboração do romaneio de carga e o cumprimento de prazos para documentos essenciais, como o draft do conhecimento de embarque (BL) e a pesagem verificada em terra (VGM).

2. Agendamento e Entrega: O próximo passo envolve o agendamento da entrega do container cheio no terminal redex ou diretamente no porto. Isso requer coordenação precisa para garantir que a carga esteja pronta para o embarque.

3. Parametrização da Declaração Única de Exportação (DUE): A DUE é uma parte crítica do processo de exportação. Como destacado em nosso vídeo anterior sobre os canais de parametrização da DUE, o sistema da Receita Federal a analisa e atribui um canal – verde, amarelo, vermelho ou cinza – com base em uma série de fatores.

Agora, vamos explorar como esses canais afetam o tempo de liberação aduaneira:

– Canal Verde: Quando uma exportação é parametrizada no canal verde, significa que ela foi liberada automaticamente pela Receita Federal. Não há necessidade de verificação documental ou física adicional da carga importada.

– Canal Amarelo: Se a DUE é parametrizada no canal amarelo, é necessário apresentar a cópia fiel dos documentos originais que instruíram a DUE por meio do dossiê eletrônico do Portal Único Siscomex. Essa etapa envolve a apresentação de documentos como conhecimento de embarque, fatura comercial, packing list e outros certificados relacionados à exportação.

– Canal Vermelho: Quando a DUE é parametrizada no canal vermelho, o processo é semelhante ao do canal amarelo, mas inclui uma etapa adicional: a programação da conferência física da mercadoria. Isso significa que um auditor fiscal pode solicitar uma verificação física da carga para garantir sua conformidade com os documentos apresentados.

– Canal Cinza: No canal cinza, são necessários os mesmos documentos dos canais amarelo e vermelho, e a Receita Federal identificou algum elemento indiciário de fraude ou irregularidade na exportação. Isso pode levar a uma investigação mais aprofundada.

Tempo Variável em Canais Laranja e Vermelho

É importante observar que o tempo necessário para a liberação aduaneira pode variar significativamente em casos de parametrização nos canais laranja ou vermelho. O prazo de análise da DUE pelo auditor fiscal responsável depende da quantidade de declarações que ele tem para analisar no momento. Em alguns terminais alfandegados, devido ao grande número de operações, esse prazo pode se estender para mais de quinze dias.

A Importância da Compreensão da Cobrança de Armazenagem e Detention na Exportação

Independentemente de a exportação ser parametrizada nos canais laranja ou vermelho, a mercadoria ficará retida até que ocorra o desembaraço pela Receita Federal. Portanto, é crucial entender como funciona a cobrança de armazenagem e detention na exportação por parte de cada terminal e armador envolvido.

O tempo necessário para a liberação aduaneira na exportação é influenciado por diversos fatores, incluindo o canal de parametrização da DUE e a quantidade de declarações em análise. Uma compreensão completa do processo e a coordenação eficaz entre todos os envolvidos podem ajudar a agilizar a exportação. Portanto, estar preparado e bem informado é fundamental para o sucesso das operações de exportação.

E se você deseja obter informações adicionais sobre a cobrança de armazenagem e detention na exportação, não deixe de assistir ao nosso vídeo específico sobre o assunto. Estar bem informado é o primeiro passo para tornar suas operações de exportação mais eficientes e econômicas.

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Por Kleber Fontes