O comércio internacional é um motor crucial para as economias globais, e o Brasil desempenha um papel significativo nesse cenário. Para garantir a segurança, qualidade e conformidade dos produtos agropecuários que entram e saem do país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desempenha um papel fundamental. Neste artigo, exploraremos o papel vital do MAPA na importação de produtos agropecuários, desde a vigilância sanitária até os procedimentos de licenciamento.

Vigilância Sanitária Agropecuária

O MAPA é responsável por supervisionar e regular uma ampla gama de produtos, incluindo animais, vegetais, insumos, alimentos para animais, produtos de origem animal e vegetal, bem como embalagens e suportes de madeira importados que estão em trânsito aduaneiro ou são exportados pelo Brasil. A vigilância sanitária agropecuária é essencial para garantir que esses produtos atendam aos padrões de segurança e qualidade necessários.

Vigiagro: Defensores da Segurança Agropecuária

O sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, conhecido como Vigiagro, é a divisão responsável por supervisionar as atividades de vigilância sanitária agropecuária nos portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais. Isso é realizado por meio de fiscais federais agropecuários dedicados.

Para que qualquer produto agropecuário seja importado para o Brasil, é fundamental observar os requisitos sanitários estabelecidos em Instruções Normativas, Portarias e Resoluções. Cada categoria de produto, seja animal, vegetal, insumos ou alimentos para animais, tem um procedimento específico para obter o Licenciamento de Importação (LI). Esse processo é realizado por meio do Siscomex e submetido à análise dos fiscais agropecuários, utilizando o módulo LPCO no Portal Único Siscomex.

O Licenciamento de Importação (LI)

O Licenciamento de Importação, ou LI, é um documento eletrônico essencial emitido pelo Siscomex. Ele é usado para autorizar a importação de produtos cuja natureza ou tipo de operação esteja sujeito ao controle de órgãos anuentes, como o MAPA. Dependendo do tipo de produto, pode ser necessário cumprir requisitos adicionais, como o Registro de Estabelecimento no Ministério da Agricultura, o cadastro, a notificação ou o registro do produto importado e seus rótulos. Além disso, é essencial ter um responsável técnico assinando em nome da importadora.

Importações que requerem a anuência do MAPA demandam uma atenção mais rigorosa em comparação com operações com licenciamento de importação automático. Isso ocorre porque esses produtos têm o potencial de afetar a saúde pública, a segurança alimentar e a economia do país.

O Ministério da Agricultura desempenha um papel vital na importação de produtos agropecuários no Brasil. Sua supervisão e regulamentação garantem que os produtos atendam aos mais altos padrões de qualidade e segurança. Ao entender os procedimentos de vigilância sanitária e licenciamento, as empresas podem realizar operações de importação mais eficientes e seguras. Portanto, a próxima vez que você desfrutar de produtos importados no Brasil, lembre-se do papel fundamental do MAPA em garantir sua qualidade e segurança.

_

Quer saber mais sobre esse assunto? Entre em contato comigo! Será um prazer atendê-lo!

Me acompanhe minhas redes sociais onde compartilho mais conteúdos sobre exportação e importação no Facebook, Instagram, LinkedIn e Youtube!

Por Kleber Fontes