Os containers são peças fundamentais para o transporte de mercadorias no modal marítimo. Esses equipamentos pertencem às companhias marítimas e, após a sua utilização na importação, é de responsabilidade do importador devolver o container vazio ao armador. Neste artigo, abordaremos os principais pontos a serem cumpridos para a devolução adequada dessas unidades de carga.

Inspeção e Preparação na Origem

Teoricamente, o exportador estrangeiro, ao retirar o container para o carregamento na origem, deve realizar uma inspeção minuciosa para verificar a ausência de furos, odores indesejáveis e garantir a vedação adequada das portas para evitar a entrada de umidade.

Devolução no Prazo Acordado e Local Designado

O importador, como usuário temporário do container, independentemente do Incoterm utilizado, deve devolver a unidade de carga vazia dentro do prazo de “free time” de demurrage negociado e realizar a devolução no terminal de cargas designado pelo armador ou agente de cargas.

Condições de Devolução

O container deve ser devolvido limpo, livre de odores e sem qualquer resíduo de embalagens. Além disso, é fundamental que não apresente avarias significativas. É importante ressaltar que os terminais de containers, conhecidos como DEPOTS, geralmente localizados em regiões portuárias, podem cobrar pela lavagem química e reparos de avarias identificadas durante a vistoria na devolução das unidades.

Evidências Fotográficas e Relatório

Recomenda-se que o importador, ao receber o container para descarregamento em seu armazém, faça um relatório fotográfico datado e horário, demonstrando as condições em que o container chegou. Após a descarga, uma limpeza adequada deve ser realizada, e o relatório fotográfico deve ser mantido em arquivo. Em caso de necessidade, esse relatório pode ser utilizado como evidência.

Documentação Oficial

O documento oficial que comprova a devolução do container e as condições de recebimento é o Equipment Interchange Receipt (EIR). Esse documento deve ser devidamente arquivado juntamente com os demais documentos relacionados à importação.

Conclusão

A devolução adequada dos containers aos armadores é essencial para manter a eficiência e a integridade das operações de transporte marítimo. Cumprir os prazos, realizar a inspeção adequada, manter o container limpo e documentar todas as etapas são medidas indispensáveis para evitar custos adicionais e garantir a qualidade dos serviços prestados. Ao seguir essas diretrizes, importadores podem contribuir para um fluxo logístico mais eficiente e confiável.

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Por Kleber Fontes