O Portal Único do Comércio Exterior, também conhecido como Siscomex, é um sistema inovador que trouxe uma reformulação completa aos processos de exportação, importação e trânsito aduaneiro. Essa plataforma integrada tem como objetivo principal proporcionar mais eficiência e dinamismo às operações, reunindo de forma harmoniosa todos os órgãos e entidades envolvidos no comércio exterior em um único ambiente.

Acesso e Abrangência do Siscomex

O acesso ao Portal Único do Comércio Exterior é concedido tanto aos responsáveis legais das empresas exportadoras e importadoras, como diretores, gestores e procuradores, quanto aos representantes legais, como despachantes aduaneiros, mediante autorização e procuração. Além disso, auditores fiscais e técnicos de órgãos governamentais, incluindo a Receita Federal, Ministério da Agricultura, Anvisa, entre outros, também podem utilizar o sistema. Essa abrangência do Siscomex está sendo adotada por diversos países ao redor do mundo em suas respectivas aduanas.

Centralização e Redesenho dos Processos

Uma das principais características do Portal Único Siscomex é a centralização das informações que, anteriormente, estavam dispersas em diferentes módulos do sistema ou em sistemas individuais de cada órgão envolvido. Com essa reformulação, os processos comerciais passam a ser mais ágeis e eficientes, baseando-se em três pilares fundamentais: integração dos intervenientes, redesenho dos processos e tecnologia da informação.

Recursos Tecnológicos e Módulos do Siscomex

A tecnologia da informação desempenha um papel essencial no Portal Único Siscomex, utilizando recursos tecnológicos modernos para facilitar a gestão dos processos e o fluxo de informações. O sistema possui diversos módulos, como DUIMP/DUE (Declaração Única de Importação/Exportação), Controle de Carga e Trânsito, LPCO (Licença, Permissão, Certificado e Outros Documentos), Visão Integrada, Catálogo de Produtos, Classificação Fiscal de Mercadorias e Cadastro de Intervenientes, entre outros.

Operação Simplificada e Benefícios Esperados

Por meio do Portal Único Siscomex, o usuário tem a vantagem de operar de maneira simplificada, utilizando um único sistema disponibilizado em formato de janela única (single window). Todas as etapas necessárias para realizar operações de exportação e importação podem ser executadas nessa plataforma intuitiva.

Espera-se que essa transformação proporcione uma redução significativa nos custos operacionais e de mão de obra, além de uma redução de até 40% no tempo total das operações de exportação e importação. Além disso, o Portal Único facilitará a distribuição dos processos digitalizados, permitindo uma análise mais eficiente das declarações e licenças, bem como o atendimento às exigências regulatórias relacionadas às importações e exportações.

Conclusão

O PortalÚnico Siscomex representa uma revolução na gestão do comércio exterior, ao proporcionar uma plataforma integrada que simplifica e agiliza os processos de exportação, importação e trânsito aduaneiro. Com a centralização das informações e a adoção de recursos tecnológicos avançados, espera-se uma redução significativa de custos operacionais e de mão de obra, bem como uma maior eficiência e conformidade nas operações comerciais. O Portal Único Siscomex é uma ferramenta fundamental para impulsionar o comércio internacional brasileiro, garantindo maior competitividade e agilidade nos negócios globais.

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Por Kleber Fontes