O Decreto 11090/2022, publicado em 7 de junho de 2022, trouxe mudanças significativas para o cálculo dos impostos de importação no Brasil. Uma das principais alterações é a exclusão da capatazia da base de cálculo dos impostos. Neste artigo, vamos explorar os benefícios reais que os importadores poderão desfrutar com essa mudança.

O Que é Capatazia?

Antes de mergulharmos nos benefícios do decreto, é importante entender o conceito de capatazia. Capatazia refere-se aos gastos relacionados ao manuseio, carga e descarga da mercadoria importada, desde o transporte até o porto ou aeroporto alfandegado ou ponto de fronteira. Esses gastos são excluídos dos custos de transporte incorridos no território nacional.

A Base de Cálculo dos Impostos de Importação

Antes da publicação do decreto, usando o modal marítimo como exemplo, as taxas de capatazia eram obrigatoriamente declaradas na Declaração de Importação (DI), somadas ao valor CIF (custo, seguro e frete). Isso significava que todos os impostos de importação, como II, IPI, PIS, COFINS e ICMS, eram calculados em cascata, incluindo a capatazia na base de cálculo dos impostos.

Os Benefícios do Decreto 11090/2022

Com a publicação do novo decreto, as taxas de capatazia não precisarão mais ser declaradas somadas ao valor CIF na DI. Como consequência, os impostos de importação sofrerão redução. Essa mudança traz diversos benefícios para os importadores, tais como:

  1. Redução de Custos: Ao excluir a capatazia da base de cálculo dos impostos, os importadores terão uma redução direta nos valores a serem pagos em impostos de importação. Isso representa uma diminuição dos custos totais da operação, tornando a importação mais competitiva.
  2. Menor Carga Tributária: O decreto faz parte das medidas adotadas pelo governo federal para reduzir a carga tributária na importação. Com a exclusão da capatazia da base de cálculo dos impostos, os importadores poderão economizar consideravelmente em termos de obrigações fiscais.
  3. Contenção dos Impactos Econômicos: A alta do dólar e do frete internacional são fatores que impactam diretamente o custo das importações. Com a redução dos impostos de importação, o governo busca amenizar esses impactos, tornando as operações de importação mais viáveis economicamente.

Perspectivas Futuras

A publicação do Decreto 11090/2022 é uma medida positiva para os importadores brasileiros, representando uma redução de custos e uma maior competitividade no comércio internacional. É esperado que mais medidas semelhantes sejam adotadas no futuro, visando a simplificação e a redução da burocracia relacionada à importação.

Conclusão

O Decreto 11090/2022, ao retirar a capatazia da base de cálculo dos impostos de importação, traz benefícios significativos para os importadores brasileiros. A redução de custos, a diminuição da carga tributária e a contenção dos impactos econômicos são alguns dos resultados positivos dessa medida. Espera-se que essas mudanças estimulem ainda mais as atividades de importação no país. Afinal, quando se trata de logística, cada medida que simplifica e reduz custos é um passo na direção certa.

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Por Kleber Fontes