A implantação da Declaração Única de Exportação (DUE) marcou uma revolução no comércio exterior brasileiro, trazendo consigo inúmeros ganhos para o setor. Este documento eletrônico, emitido via Portal Único Siscomex, substituiu o Registro de Exportação (RE) e a Declaração de Exportação (SD/DDE), simplificando e agilizando consideravelmente os procedimentos.

Redução de Prazos e Mais Eficiência

Antes da DUE, o prazo médio para concluir uma exportação no Brasil era de treze dias. Com a implementação da DUE, esse prazo foi reduzido para oito dias, de acordo com o Relatório Doing Business do Banco Mundial. No entanto, na prática, a redução é ainda mais significativa, agilizando consideravelmente o processo de exportação.

Simplificação dos Procedimentos

A DUE é gerada a partir da chave de acesso da nota fiscal eletrônica de exportação. Isso permite que o sistema leia automaticamente os dados diretamente do Sistema de Administração Tributária (SEFAZ) do estado do exportador. O declarante, então, precisa apenas verificar e preencher manualmente os campos restantes, como informações sobre o embarque, forma de exportação, moeda da negociação, peso total, e outros dados específicos.

Acompanhamento Facilitado

Após o envio para registro, a DUE passa por validações e depurações estatísticas. Se não houver divergências, ela é registrada e recebe um número identificador. Esse número permite que o usuário acompanhe facilmente o status da liberação alfandegária.

Licenças e Documentos Necessários

Uma das grandes vantagens da DUE é a capacidade de identificar a necessidade de Licenças, Permissões, Certificados e outros documentos com antecedência. Isso ajuda a evitar atrasos e complicações durante o processo de exportação.

Redução de Custos e Tempo

É inegável que a operação de exportação se tornou mais eficiente e econômica com a DUE. A redução de custos e tempo é evidente, beneficiando tanto exportadores quanto a economia como um todo.

A Importância da Atualização

Com a frequente evolução da legislação aduaneira e dos procedimentos envolvidos na exportação, os profissionais de comércio exterior devem acompanhar constantemente as atualizações para garantir uma operação suave e sem problemas.

Em resumo, a implantação da DUE trouxe ganhos substanciais para o comércio exterior brasileiro. Redução de prazos, simplificação de procedimentos, facilidade no acompanhamento e diminuição de custos são apenas alguns dos benefícios dessa inovação. À medida que o comércio internacional continua a evoluir, estar atualizado é crucial para aproveitar ao máximo esses benefícios.

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Por Kleber Fontes