A carta de crédito é um método de pagamento amplamente utilizado no comércio internacional para aquisição de bens e mercadorias. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é uma carta de crédito internacional, como funciona e as principais considerações envolvidas nesse tipo de transação.

Definição e Participantes

Uma carta de crédito internacional é um contrato escrito emitido por um banco, geralmente no país do importador (conhecido como “banco emissor”), com a garantia de outro banco no país do exportador (o “banco avisador”), em nome do beneficiário, que é o exportador, a pedido e instruções do importador, também chamado de “tomador”.

Em casos de operações triangulares, envolvendo um terceiro país que difere do país do comprador, pode ser incluído um terceiro banco na operação, conhecido como “banco confirmador”, que honrará o pagamento em caso de inadimplência por parte do banco emissor.

Importância e Condições

A carta de crédito é normalmente exigida pelo importador quando não há um relacionamento de confiança estabelecido entre ele e o exportador, e quando o comprador deseja realizar o pagamento após o embarque da mercadoria na origem, seja à vista ou a prazo.

No pagamento à vista, o exportador receberá o valor acordado mediante a entrega dos documentos originais ao banco no Brasil, desde que estejam completos, sem irregularidades e dentro do prazo estabelecido.

No pagamento a prazo, o exportador receberá de acordo com o prazo acordado durante a negociação e descrito na carta de crédito, desde que todas as cláusulas sejam cumpridas.

Garantia e Segurança

A carta de crédito é um instrumento que garante o pagamento ao exportador e, ao mesmo tempo, oferece segurança ao importador, que receberá a mercadoria de acordo com as condições negociadas entre as partes.

Os aspectos comerciais, administrativos, de seguro e transporte internacional são estabelecidos nas cláusulas do contrato da carta de crédito, e o exportador deve cumprir rigorosamente cada uma delas, como documentação, prazos de fabricação e embarque, envio de documentos via banco e quaisquer outros acordos. Além disso, a carta de crédito também oferece proteção contra o risco-país, uma vez que é uma modalidade firmada entre bancos.

Custos e Considerações Adicionais

No caso de descumprimento de qualquer condição estabelecida previamente (discrepância), os custos serão cobrados do exportador.

Devido à tramitação documental envolvida nessa modalidade, a liquidação pode ser lenta, pois os bancos certificarão-se de que todas as condições acordadas tenham sido cumpridas corretamente antes de efetuar qualquer pagamento. É importante lembrar que os bancos intervenientes na carta de crédito trabalham apenas com documentos e não se responsabilizam pela qualidade da mercadoria embarcada.

Tipos e Características da Carta de Crédito

Existem vários tipos de cartas de crédito e características que devem ser negociadas entre o importador e o exportador antes da formalização do pedido, tais como revogável, irrevogável, transferível, intransferível, confirmada, divisível, restrita, entre outras.

Conclusão

Utilizar a carta de crédito internacional como forma de recebimento de pagamento pela mercadoria exportada requer atenção aos detalhes e especificações técnicas a serem rigorosamente cumpridas, a fim de evitar contratempos e custos desnecessários. É fundamental que o exportador (beneficiário) e demais envolvidos na operação, como despachantes aduaneiros, estejam atentos a todos os aspectos da transação.

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Por Kleber Fontes