A exportação é uma estratégia vital para muitas empresas expandirem seus horizontes e aumentarem suas vendas. No entanto, uma abordagem menos conhecida e menos explorada é a exportação em consignação. Neste artigo, mergulhamos nessa operação especial, analisando o que ela envolve, suas vantagens e como transformar uma venda em consignação em uma transação definitiva.

Introdução

A exportação em consignação é uma operação peculiar que permite que mercadorias sejam enviadas para um consignatário no exterior, com a expectativa de vendas futuras. É uma prática que oferece benefícios tanto para o exportador quanto para o importador. Neste artigo, exploramos os detalhes dessa operação, os prazos envolvidos e como transformar uma venda em consignação em uma transação definitiva.

Os Detalhes da Exportação em Consignação

Uma das principais características da exportação em consignação é a isenção de pagamento de impostos sobre a nota fiscal que ampara a remessa no desembaraço aduaneiro da exportação consignada. Isso ocorre porque a operação é considerada temporária e não envolve cobertura cambial.

A legislação brasileira estabelece um prazo máximo de 720 dias após o embarque da mercadoria para que ela retorne ao Brasil, caso as vendas no exterior não ocorram conforme o esperado. A grande vantagem desse prazo é que a mercadoria pode retornar ao país sem incidência de impostos de importação.

A exportação em consignação também oferece benefícios práticos. Permite que os exportadores submetam seus produtos a testes, demonstrações e análises de qualidade pelo comprador no exterior. Isso facilita a comercialização, pois o importador estrangeiro já terá a mercadoria em mãos e poderá tomar decisões informadas.

Aspectos a Serem Considerados

É crucial observar se o seu produto é elegível para a exportação em consignação, levando em consideração a legislação específica e vigente. Nem todos os produtos se encaixam nesse modelo, portanto, a conformidade legal é fundamental.

Da Consignação à Transação Definitiva

Quando ocorre a venda da mercadoria no exterior, seja de forma parcial ou total, o exportador deve emitir a nota fiscal de exportação definitiva e a fatura comercial para o fechamento de câmbio. Isso permite que o valor monetário correspondente à quantidade vendida seja trazido de volta ao Brasil. Além disso, é necessário realizar a alteração da Declaração Única de Exportação no Portal Único Siscomex, de “exportação em consignação” para “exportação definitiva”. Essa mudança transforma a operação de “sem cobertura cambial” em “com cobertura cambial”.

Uma Oportunidade Menos Explorada

Embora a exportação em consignação ofereça vantagens significativas, muitas exportadoras brasileiras ainda não a utilizam amplamente. No entanto, é uma alternativa a ser considerada, especialmente para empresas que desejam aumentar suas vendas no exterior. A chave para o sucesso nessa operação está na compreensão completa de suas nuances e na comunicação eficaz com todos os envolvidos.

A exportação em consignação é uma estratégia menos conhecida, mas repleta de potencial. Permite testar mercados estrangeiros, oferece segurança ao importador e pode aumentar as vendas no exterior. Compreender os detalhes dessa operação e cumprir as obrigações legais é fundamental para transformar uma venda em consignação em uma transação definitiva bem-sucedida. Considerando as vantagens que oferece, é uma abordagem que vale a pena explorar.

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Por Kleber Fontes