Após a emocionante etapa de registro da Declaração de Importação (DI) no Siscomex, o que acontece em seguida? Este é um processo fundamental nas operações de importação que frequentemente gera perguntas e incertezas. Neste artigo, vamos explorar o que ocorre após o registro da DI e como os canais de parametrização desempenham um papel crucial nesse processo. Acompanhe para entender como funciona o sistema alfandegário brasileiro.

O Canal de Conferência Aduaneira

Uma vez que a DI é devidamente registrada, o próximo passo é a seleção do canal de conferência aduaneira ao qual a DI será submetida. É importante ressaltar que essa seleção não é feita manualmente, mas sim de forma aleatória e sistêmica. O Siscomex, por meio da gestão de riscos parametrizados internamente pela própria Receita Federal, é responsável por essa seleção. Portanto, não há como prever em qual canal uma DI específica será enquadrada.

Os Canais de Parametrização na Importação

Existem quatro canais de parametrização na importação, cada um com suas características e requisitos específicos:

1. Canal Verde

Uma DI que é parametrizada no canal verde é aquela que foi liberada automaticamente pela Receita Federal, sem a necessidade de verificação documental ou de conferência física da carga importada. É o canal mais desejado pelos importadores, pois significa uma liberação rápida e sem complicações.

2. Canal Amarelo

Quando uma DI é parametrizada no canal amarelo, o importador deve apresentar a cópia fiel dos documentos originais que instruíram a DI, via dossiê eletrônico do Portal Único Siscomex. Geralmente, isso inclui o conhecimento de embarque, fatura comercial, packing list e quaisquer outros certificados mencionados na DI. Após a apresentação dos documentos, a DI é encaminhada a um auditor fiscal, que verifica esses documentos e a própria DI. O fiscal pode solicitar uma conferência física da mercadoria, se considerar necessário.

3. Canal Vermelho

O canal vermelho exige os mesmos documentos do canal amarelo. Além disso, após a apresentação, a DI é encaminhada a um auditor fiscal, que realiza a conferência documental e agenda a conferência física da mercadoria. Dependendo do terminal, a conferência documental pode ser realizada por um auditor, enquanto a conferência física é realizada por outro servidor.

4. Canal Cinza

O canal cinza requer a apresentação dos mesmos documentos dos canais amarelo e vermelho. Os mesmos procedimentos do canal vermelho são aplicados. A parametrização em canal cinza indica que o sistema da Receita Federal identificou algum elemento indiciário de fraude ou irregularidade, como um valor de mercadoria suspeito, o que pode levar a um procedimento especial de controle aduaneiro para uma verificação mais aprofundada das informações declaradas.

A seleção do canal de parametrização na importação é uma etapa crucial do processo aduaneiro brasileiro. Embora não seja possível controlar em qual canal uma DI será enquadrada, o conhecimento desses canais e dos requisitos associados a cada um deles ajuda os importadores a se prepararem para diferentes cenários. A compreensão do funcionamento do sistema alfandegário brasileiro é essencial para o sucesso das operações de importação. Portanto, esteja pronto para qualquer canal, do verde ao cinza, e saiba como agir em conformidade com as exigências da Receita Federal.

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Por Kleber Fontes