A demurrage é uma cobrança pela sobre-estadia do uso de contêineres na importação marítima (full container) quando o período livre (free-time) concedido pela companhia marítima ou agente de cargas é excedido. Nos últimos dois anos, devido a acontecimentos conhecidos por todos, os armadores reduziram significativamente o período livre de uso dos contêineres devido à escassez global dessas unidades vazias.
Anteriormente, era comum negociar períodos de free time de 14, 21 ou até mesmo 30 dias, dependendo da origem da importação. Atualmente, a maioria dos armadores concede apenas 5 dias livres, e caso o importador deseje estender esse período, é necessário negociar separadamente.
Além do aumento nas tarifas do frete marítimo internacional, os armadores costumam ser inflexíveis quando se trata de demurrage, muitas vezes priorizando a receita gerada pela cobrança de demurrage em vez do lucro proveniente das tarifas de frete internacional.
Mas como evitar esses custos extras de demurrage?
O primeiro passo é verificar se o período de free time está claramente indicado na cotação do frete marítimo internacional. Caso não esteja, questione imediatamente e obtenha essa informação de forma documentada. Além disso, observe os valores diários de demurrage e o período em que esses valores são aplicados.
Antes da chegada da carga ao Brasil, analise cuidadosamente em qual terminal você optará pela liberação aduaneira: será em uma zona primária ou secundária? Se identificar alguma situação desfavorável na liberação em zona primária, considere a possibilidade de mover sua carga para um porto seco. Verifique também a disponibilidade de espaço nos recintos alfandegados que poderão atendê-lo para a desova do contêiner, caso seja necessário.
Com a operação-padrão mencionada anteriormente, os terminais de carga estão superlotados, o que significa que não há espaço suficiente para a desova das unidades.
É importante ressaltar que o armador considera a data de atracação do navio no porto de destino brasileiro como o ponto de partida para a contagem do período de free time concedido. Portanto, o importador deve planejar a importação levando em consideração todos os trâmites aduaneiros envolvidos na operação, como o desembaraço aduaneiro da Declaração de Importação/Duimp, o tratamento do ICMS junto ao Estado, a liberação da embalagem de madeira junto ao MAPA, a emissão da nota fiscal de entrada, a retirada e a entrega da carga no local acordado, bem como a devolução do contêiner vazio no depot do armador dentro do período livre concedido.
Quando o período de Free Time Demurrage (FTD) é excedido, o armador ou agente de cargas cobrará pelos dias excedentes. Essa cobrança é feita por diária, geralmente em moeda estrangeira, como o dólar americano. Portanto, os valores podem ser consideravelmente altos, e quanto mais o período é ultrapassado, maior é o valor diário cobrado.
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Por Kleber Fontes
