A armazenagem é um dos custos mais significativos na importação, sendo cobrada pelos terminais de cargas alfandegados. Os terminais de cargas, também conhecidos como recintos alfandegados, são estabelecimentos responsáveis por armazenar mercadorias importadas enquanto aguardam o processo de desembaraço aduaneiro. Em sua maioria, são administrados por entidades privadas, mediante concessão pública, e operam sob o controle aduaneiro da Receita Federal do Brasil. Esses terminais desempenham o papel de fiéis depositários, mantendo a custódia das mercadorias até que o processo de liberação aduaneira seja concluído.
Tipos de Terminais de Cargas Alfandegados
Os terminais de cargas podem estar localizados próximos aos portos, aeroportos ou fronteiras, em áreas designadas como zonas primárias. Também existem terminais situados em regiões mais afastadas, conhecidos como zonas secundárias. Em certos casos, vale a pena analisar o custo-benefício de direcionar as mercadorias importadas para terminais em zonas secundárias, pois geralmente apresentam menor congestionamento e proporcionam um processo de desembaraço aduaneiro mais ágil. Esses locais são denominados portos secos, Estações Aduaneiras Interiores (EADI) ou Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIA).
Gestão de Custos e Negociação Tarifária
É de extrema importância que o importador negocie previamente um tarifário específico para suas operações de importação, visando a gestão de custos eficiente. É recomendado verificar cuidadosamente cada cobrança recebida dos terminais, comparando-as com o acordado previamente. É essencial conferir a data de ingresso da carga, os períodos de armazenagem, as movimentações realizadas e verificar a ocorrência de cobranças extraordinárias, como o manuseio da carga fora do horário comercial.
Seleção de Terminais de Cargas Alfandegados
O importador deve realizar pesquisas e análises para identificar quais terminais de cargas alfandegados estão disponíveis em sua região. Essa avaliação permite conhecer a estrutura física desses terminais e garantir que o importador trabalhe com um terminal que possua a infraestrutura adequada e seja capaz de realizar as operações de forma profissional e segura. Alguns produtos específicos, como alimentos, produtos refrigerados e químicos, requerem instalações técnicas e áreas segregadas para evitar qualquer tipo de contaminação.
Privatização e Parcerias Público-Privadas nos Terminais de Aeroportos
Até recentemente, os terminais de aeroportos no Brasil eram administrados exclusivamente pela INFRAERO, uma empresa de cunho público. No entanto, nos últimos anos, o governo brasileiro realizou concessões de muitos aeroportos, nos quais a INFRAERO se tornou sócia em parcerias público-privadas, como parte do processo de privatização.
Conclusão
A armazenagem na importação representa um dos custos mais relevantes, sendo cobrada pelos terminais de cargas alfandegados. A escolha adequada dos terminais, a negociação tarifária prévia e a gestão eficiente dos custos são essenciais para otimizar as operações de importação. Ao pesquisar e selecionar os terminais de cargas mais adequados, o importador garante a segurança, qualidade e eficiência no armazenamento de suas mercadorias importadas. Além disso, é importante acompanhar as transformações do setor, como as privatizações e parcerias público-privadas nos terminais de aeroportos, para se manter atualizado e aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado. Com uma abordagem estratégica na armazenagem durante o processo de importação, as empresas podem alcançar maior eficiência operacional e competitividade no comércio internacional.
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Por Kleber Fontes
