A armazenagem em área alfandegada durante o processo de exportação é uma das despesas mais sensíveis e requer atenção especial por parte dos exportadores. Negociar antecipadamente um tarifário específico para as operações de exportação é de extrema importância para garantir uma formação de preço adequada e previsível.

Armazenagem em Terminais Portuários e Cumprimento de Prazos

Na modalidade de transporte marítimo, a maioria dos terminais portuários oferece um período de armazenagem livre, geralmente entre 7 a 10 dias, para operações de contêineres fechados. No caso de embarques consolidados, o período de armazenagem depende do acordo entre o agente consolidador e o terminal. É essencial observar os prazos estabelecidos pelo armador e cumprir rigorosamente as condições, incluindo a abertura do gate e o free time de detention.

Outras Cobranças e Controle de Custos

Além da armazenagem, é importante considerar outras possíveis cobranças durante a movimentação da carga dentro do terminal, como pesagem para o VGM (Verified Gross Mass), scanner, estufagem do contêiner, peação, entre outras, conforme o escopo contratado entre o exportador e o terminal. O controle rigoroso dessas cobranças é essencial para a exportadora, visando a contenção de custos desnecessários.

Recintos Alfandegados e Zonas Primárias e Secundárias

Existem recintos alfandegados conhecidos como portos secos, Estações Aduaneiras do Interior (EADI), Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (REDEX) ou Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIA). Esses recintos oferecem serviços de armazenagem para mercadorias exportadas enquanto aguardam o processo de desembaraço aduaneiro. Geralmente, são administrados por entidades privadas com concessões para guardar e movimentar produtos sob controle aduaneiro. Desempenham o papel de fiéis depositários, mantendo a custódia da mercadoria até a conclusão do processo de liberação.

Esses terminais podem estar localizados próximos a portos, aeroportos ou fronteiras, em zonas primárias, ou em regiões mais afastadas, consideradas zonas secundárias. Em alguns casos, é vantajoso analisar o custo-benefício de utilizar terminais em zonas secundárias, pois tendem a ter menor congestionamento e um processo de desembaraço aduaneiro mais ágil.

Privatização e Parcerias Público-Privadas nos Terminais de Cargas em Aeroportos

Até recentemente, os terminais de cargas em aeroportos no Brasil eram administrados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), uma empresa de cunho público. No entanto, nos últimos anos, o governo brasileiro realizou concessões de muitos aeroportos em parcerias público-privadas, resultando na participação da INFRAERO como sócia nesses terminais.

Conclusão

A armazenagem durante o processo de exportação requer uma abordagem estratégica por parte dos exportadores, levando em consideração a negociação prévia de tarifas, cumprimento de prazos, controle de custos e a escolha adequada dos terminais de armazenagem. É fundamental acompanhar as transformações no setor, como a privatização e as parcerias público-privadas nos terminais de aeroportos, para se adaptar ao cenário atual e aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado. Com uma gestão eficiente da armazenagem na exportação, as empresas podem melhorar sua competitividade e alcançar maior eficiência operacional no comércio internacional.

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Por Kleber Fontes