Com a evolução da implantação dos módulos do Portal Único Siscomex, o nível de detalhamento e precisão nas informações inseridas no sistema tem se tornado crucial. Importadores, despachantes aduaneiros, agentes de cargas e outros participantes nas operações de comércio exterior estão se deparando com a necessidade de fornecer informações mais completas e estruturadas. Este artigo explora a importância dos atributos da NCM e como eles estão se tornando um componente fundamental nas operações comerciais.
1. O Crescente Nível de Tecnicidade: À medida que os módulos do Portal Único Siscomex são implantados, a quantidade de dados a serem inseridos no sistema está aumentando significativamente. Isso requer um nível crescente de tecnicidade por parte dos operadores envolvidos, ou seja, importadores, despachantes aduaneiros, agentes de cargas e outros. O sistema exige informações detalhadas e estruturadas para garantir o cumprimento das regulamentações aduaneiras.
2. O Desafio dos Importadores Acomodados: Atualmente, é comum observar importadores que fornecem informações superficiais aos despachantes aduaneiros, mesmo quando o sistema exige mais detalhes. A falta de precisão pode resultar em multas aplicadas pela fiscalização aduaneira. Portanto, é crucial que todos os envolvidos compreendam a importância da precisão e estruturação das informações.
3. A Relevância dos Atributos da NCM: Com a disponibilidade do módulo de Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex, tornou-se obrigatório informar os “atributos” de cada item de acordo com a NCM. Os atributos são informações específicas que devem ser fornecidas de forma estruturada e individualizada para cada código da NCM. Isso permite à Receita Federal obter um melhor entendimento e acesso às especificações de cada item importado ou exportado.
4. Exemplo de Atributos da NCM: Para ilustrar a importância dos atributos da NCM, considere a importação de um rolamento classificado na posição da NCM 8482. Nesse caso, é necessário informar uma série de atributos, como modelo, apresentação, equipamento a que se destina, diâmetro interno e externo em milímetros, tipo do rolamento, presença de carga radial e gaiola, material constitutivo, entre outros.
5. Operações Profissionais e Técnicas: Resumindo, a era das operações amadoras no comércio exterior está chegando ao fim. Aqueles que operam de maneira profissional, técnica e em conformidade com a legislação aduaneira estão mais preparados para o sucesso. O cumprimento rigoroso das exigências dos atributos da NCM é uma parte fundamental dessa abordagem.
A obrigatoriedade de fornecer atributos da NCM de forma precisa e estruturada está se tornando uma realidade no comércio exterior. É essencial que importadores e outros envolvidos compreendam a importância dessa prática, pois ela não apenas assegura o cumprimento das regulamentações aduaneiras, mas também contribui para operações mais eficientes e para evitar entraves no desembaraço aduaneiro. Portanto, quando seu despachante aduaneiro solicitar os atributos de determinada NCM, esteja preparado para fornecer informações detalhadas e contribuir para o sucesso de suas operações no comércio internacional.
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Por Kleber Fontes
