A importação por conta e ordem, também referida como importação terceirizada, é uma estratégia inteligente que vem ganhando destaque no comércio internacional. Esta modalidade permite que as empresas foquem em suas atividades principais, enquanto terceirizam a complexa tarefa de importação para especialistas. Neste artigo, exploraremos em detalhes a importação por conta e ordem, desde os seus princípios fundamentais até os benefícios fiscais e operacionais que ela oferece.

Descentralizando a Importação

No mundo dos negócios, a especialização é chave. Empresas estão sempre buscando maneiras de otimizar suas operações, e a importação por conta e ordem se encaixa perfeitamente nessa lógica. Ao invés de lidar com todos os detalhes da importação, as empresas podem focar em seu núcleo de competência e deixar que terceiros cuidem dos aspectos logísticos.

As Comerciais Importadoras: Facilitadoras da Terceirização

A importação por conta e ordem é geralmente intermediada por comerciais importadoras, muitas vezes chamadas de tradings. Essas empresas especializadas oferecem um serviço completo, desde a aquisição dos produtos no exterior até a nacionalização das mercadorias. A trading age em nome da empresa adquirente, tornando o processo mais eficiente e permitindo que a empresa foque em suas operações principais.

Requisitos e Procedimentos

Para que a importação por conta e ordem seja bem-sucedida, tanto a trading quanto a empresa adquirente precisam estar habilitadas no radar-siscomex, o sistema da Receita Federal do Brasil para operações de comércio exterior. Além disso, é necessário celebrar um contrato entre ambas as partes e vincular seus CNPJs no Portal Único Siscomex.

Documentação Necessária

Toda a documentação relacionada à importação, como conhecimento de carga, fatura comercial e romaneio de carga, deve conter informações tanto do importador quanto do adquirente. Os CNPJs de ambas as empresas também devem ser mencionados na declaração de importação. Nas informações complementares da declaração, é fundamental indicar que se trata de uma importação por conta e ordem.

Aspectos Financeiros

O pagamento da mercadoria pode ser feito em nome da importadora ou do adquirente, de acordo com as regulamentações do Banco Central do Brasil. Entretanto, a origem dos recursos financeiros deve ser do adquirente.

Benefícios da Terceirização

A terceirização da importação oferece diversas vantagens, incluindo o poder de negociação da trading com agentes de carga, terminais e transportadoras. Além disso, as empresas podem aproveitar o conhecimento especializado da importadora e até mesmo os benefícios fiscais oferecidos pelo estado onde está localizada.

O Fluxo Após a Importação

Após a nacionalização da mercadoria, o importador emite uma nota fiscal de entrada e, posteriormente, uma nota fiscal de saída, conhecida como de remessa. Esta nota de remessa pode ser emitida ao adquirente a qualquer momento.

A Transição de Créditos Tributários e Custos

O repasse de créditos tributários da importadora para o adquirente é feito através da nota fiscal de remessa, garantindo a transparência e a conformidade fiscal. Os honorários da importadora são cobrados por meio da emissão de nota fiscal de serviço.

A importação por conta e ordem é uma estratégia valiosa que permite que as empresas simplifiquem suas operações internacionais. Ao terceirizar a importação, as empresas podem se concentrar em suas competências centrais, enquanto especialistas lidam com os desafios da logística global. Com os requisitos adequados, contratos bem elaborados e a escolha certa de parceiros, a importação por conta e ordem pode ser uma vantagem competitiva no mercado global.

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Por Kleber Fontes